Atualizado em 9 de outubro de 2023

Em julho de 2018, o Agrupamento Eugénio de Andrade elaborou Normas orientadoras para a inclusão e, em específico, para o funcionamento das Escolas de Referência de Educação de Surdos (EREBAS).
Nessas Normas ficou definido o papel do Docente de Educação Especial do grupo 920 (surdez).

1- No caso da educação pré-escolar e 1.º ciclo deve existir um docente do grupo 920, a tempo inteiro, em cada grupo/turma bilingue.
2- - Aos docentes do grupo 920, especializados na área da surdez, compete:
a) Coadjuvar áreas ou disciplinas específicas nos grupos/turmas bilíngues, atendendo à sua habilitação profissional para a docência e à sua competência em LGP;
b) Assegurar a coadjuvação com o Docente Titular de grupo/turma bilíngue da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;
c) Desenvolver a língua portuguesa como língua segunda nos grupos/turmas bilíngues;
d) Apoiar os alunos surdos das turmas bilíngues, em contexto de aula ou de Centro de Apoio à Aprendizagem;
e) Assegurar, em parceria, as funções de Direção de Turma das turmas bilíngues dos 2.º e 3.º ciclos;
f) Apoiar os alunos surdos que frequentam grupos/turmas de ensino regular através da antecipação e reforço das aprendizagens, nas diferentes áreas de desenvolvimento, em especial, no domínio do Português oral e escrito;
g) Apoiar, direta ou indiretamente, os docentes do ensino regular e/ou das turmas bilíngues, na concretização das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
h) Elaborar e adaptar materiais para os alunos surdos;
i) Participar na elaboração, implementação e avaliação do relatório técnico-pedagógico dos alunos surdos, e do Programa educativo individual, se aplicável.
j) Promover a avaliação/ reavaliação, encaminhamento e acompanhamento às consultas médicas de especialidade (Pediatria, Pediatria do Desenvolvimento, Pedopsiquiatria e Neuropediatria), no sentido de esclarecer condições clínicas com impacto na atividade e participação do aluno, a curto, médio e longo prazo.